Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 213 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 213 / 2018
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logistica e Transportes informações sobre o Decreto Executivo nº 9812/77, que exclui as motocicletas da relação de veículos sujeitos ao pagamento de pedágio nas rodovias estaduais.
Data de Publicação 06/09/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DECRETO Nº 9.812/1977, ISENÇÃO DE TARIFA, MOTOCICLETA, PEDÁGIO, SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/09/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 4.
13/09/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 1175/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
13/09/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/10/2018.
15/10/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/10/2018 Publicado Oficio nº 645/2018 , do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 01). Encaminhado ao autor.
30/08/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
13/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.083
13/09/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/10/2018 Resposta Req. Informação  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp