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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 400 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
400 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.092 / 2019
Ementa
Institui o "Dia do Empreendedor Cristão", no Estado.
Data de Publicação
09/06/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EMPREENDEDORISMO, RELIGIÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/06/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/06/2018
12/06/2018
Pauta de 1ª sessão.
13/06/2018
Pauta de 2ª sessão.
14/06/2018
Pauta de 3ª sessão.
18/06/2018
Pauta de 4ª sessão.
19/06/2018
Pauta de 5ª sessão.
20/06/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/06/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
12/07/2018
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1146, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/12/2018
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
11/02/2019
Devolvido sem voto
16/04/2019
Distribuído ao Deputado
Sebastião Santos
08/05/2019
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
22/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019
Publicado o Parecer nº 457, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)
25/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/05/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 847/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.638, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de maio de 2019.
06/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.638. (D.A., pág. 20)
06/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.092, de 27 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
02/07/2019
Arquive-se.
01/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.212
01/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/05/2019
457 / 2019
favorável
favorável
Sebastião Santos
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/2019
Autógrafo
32638
Autógrafo ao Projeto de lei numero 400/2018
Cauê Macris
2
28/06/2019
Lei
17092
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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