Projeto de Lei n° 395, de 2018 ( PL 395 / 18 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	395 / 2018
Ementa	Declara o Município de Santa Cruz do Rio Pardo como a "Capital do Arroz".
Data de Publicação	09/06/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, CAPITAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/04/2019 - Juntado ao Projeto de lei nº 408, de 2019, para fins de instrução.

Data	Descrição
09/06/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/06/2018
12/06/2018	Pauta de 1ª sessão.
13/06/2018	Pauta de 2ª sessão.
14/06/2018	Pauta de 3ª sessão.
18/06/2018	Pauta de 4ª sessão.
19/06/2018	Pauta de 5ª sessão.
20/06/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
22/06/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2018	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
21/11/2018	Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo Deputado Ricardo Madalena.
14/12/2018	Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/02/2019	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
13/02/2019	Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
26/02/2019	Distribuído ao Deputado Campos Machado
26/02/2019	Recebido do relator, Deputado Campos Machado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
12/03/2019	Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019	Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
30/03/2019	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
15/04/2019	Juntado ao Projeto de lei nº 408, de 2019, para fins de instrução.

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Natureza Número Ano

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto do relator	favorável	Campos Machado
	Voto do relator	favorável	Roque Barbiere
	Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)

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