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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 25 /2018

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 25 / 2018
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de enfermeiro forense e técnico de enfermagem forense no Quadro da Secretaria da Segurança Pública do Estado.
Data de Publicação 13/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores ENFERMEIRO FORENSE, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM FORENSE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/07/2020 - Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura

Tramitação

Data Descrição
13/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/06/2018
14/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
17/10/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1070, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/11/2018 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
28/11/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
18/03/2019 Devolvido sem voto
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
29/05/2019 Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, Favorável
08/06/2019 Publicado o Parecer nº 541, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., págs. 11 e 12)
10/06/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído a Deputada Carla Morando
12/02/2020 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
10/07/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2018 1070 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
29/05/2019 541 / 2019 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carla Morando   (visualizar documento
1 28/11/2018 Req. Urgência Marco Vinholi   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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