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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 26 /2018

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 26 / 2018
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de diretoria de enfermagem no Quadro da Secretaria da Saúde do Estado.
Data de Publicação 13/06/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DIRETORIA DE ENFERMAGEM, ENFERMAGEM, QUADRO DE ENFERMAGEM, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 08/09/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
13/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/06/2018
14/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1088, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
09/11/2018 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/11/2018 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
18/03/2019 Devolvido sem voto
12/04/2019 Publicado Requerimento de autoria da Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Deputada Carla Morando, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)
03/05/2019 Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
01/11/2019 Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável , pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1491, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
11/11/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/11/2019 Distribuído a Deputada Carla Morando
12/02/2020 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
10/07/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
13/04/2021 12ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Requerimento de Urgência.
13/04/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/04/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/04/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
16/04/2021 Publicado o Parecer nº 316, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
20/04/2021 14ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a Sessão.
20/04/2021 15ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Projeto de Lei Complementar.
20/04/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/04/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.031, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de abril de 2021.
26/04/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/04/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.031. (D.A., pág. 08)
18/05/2021 Publicada a Mensagem A-nº 070/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 07)
18/05/2021 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
16/06/2021 Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
08/09/2021 25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2018 1088 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/11/2019 1491 / 2019 favorável favorável Valeria Bolsonaro Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
14/04/2021 316 / 2021 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carla Morando  
1 27/04/2021 Autógrafo 33031 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 26/2018 Carlão Pignatari  
2 12/04/2019 Req. Urgência Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de diretoria de enfermagem no Quadro da Secretaria da Saúde do Estado. Carla Morando  
3 18/05/2021 Veto Total Mensagem A-70/2021 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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