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Projeto de lei nº 406 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 406 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16916 /2018
Ementa Institui o Pinheiro Brasileiro (Araucária angustifólia) como árvore símbolo do Município de Espírito Santo do Pinhal.
Data de Publicação 14/06/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores ÁRVORE SÍMBOLO, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), PINHEIRO BRASILEIRO (ARAUCÁRIA ANGUSTIFÓLIA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/06/2018
18/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
26/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
22/11/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/12/2018 Publicado Parecer nº 1271, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 10)
04/12/2018 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
12/12/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/12/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
12/12/2018 164ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
12/12/2018 59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
13/12/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10)
13/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/12/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2018 Recebido com voto do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, propondo redação final
14/12/2018 Publicados Parecer: nº 1482, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação. (D.A. pág. 17)
14/12/2018 Publicado Parecer nº 1483, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág.
14/12/2018 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1481/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.443, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2018.
20/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.443. (D.A. pág. 06)
21/12/2018 Aguardando Sanção
29/12/2018 Publicada a Lei nº 16.916, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 4)
10/01/2019 Arquive-se.
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.136
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2018 1271 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
13/12/2018 1483 / 2018 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
12/12/2018 1482 / 2018 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Marta Costa Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento parecer)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 21/12/2018 Autógrafo 32443 Autógrafo ao Projeto de lei numero 406/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 29/12/2018 Lei 16916 Declara Espírito Santo do Pinhal a Capital do Pinheiro Brasileiro (Araucária angustifólia) Governador   (visualizar documento
3 13/12/2018 Req. Urgência Caio França   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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