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Projeto de lei nº 406 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
406 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 16.916 / 2018
Ementa
Institui o Pinheiro Brasileiro (Araucária angustifólia) como árvore símbolo do Município de Espírito Santo do Pinhal.
Data de Publicação
14/06/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores
ÁRVORE SÍMBOLO, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), PINHEIRO BRASILEIRO (ARAUCÁRIA ANGUSTIFÓLIA)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/06/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/06/2018
18/06/2018
Pauta de 1ª sessão.
19/06/2018
Pauta de 2ª sessão.
20/06/2018
Pauta de 3ª sessão.
21/06/2018
Pauta de 4ª sessão.
22/06/2018
Pauta de 5ª sessão.
26/06/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
26/06/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
22/11/2018
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/12/2018
Publicado Parecer nº 1271, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 10)
04/12/2018
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
12/12/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
12/12/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
12/12/2018
164ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
12/12/2018
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
13/12/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Caio França
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10)
13/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/12/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2018
Recebido com voto do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
14/12/2018
Publicados Parecer: nº 1482, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação. (D.A. pág. 17)
14/12/2018
Publicado Parecer nº 1483, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág.
14/12/2018
Pauta de 1ª sessão.
20/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1481/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.443, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2018.
20/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.443. (D.A. pág. 06)
21/12/2018
Aguardando Sanção
29/12/2018
Publicada a Lei nº 16.916, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 4)
10/01/2019
Arquive-se.
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.136
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2018
1271 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018
1482 / 2018
favorável
favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marta Costa
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/12/2018
1483 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2018
Autógrafo
32443
Autógrafo ao Projeto de lei numero 406/2018
Cauê Macris
2
29/12/2018
Lei
16916
Declara Espírito Santo do Pinhal a Capital do Pinheiro Brasileiro (Araucária angustifólia)
Governador
3
13/12/2018
Req. Urgência
Caio França
Total: 3 ocorrência(s)
1
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