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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 405 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 405 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.044 / 2019
Ementa Inclui no Calendário de Eventos do Estado o "Passeio Turístico da Revolução de 1932 de Mogi Mirim".
Data de Publicação 14/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, MOGI MIRIM (MUNICÍPIO), PASSEIO, REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/06/2018
18/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
25/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
25/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/10/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1148, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 8)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/12/2018 Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
04/12/2018 Recebido com voto do relator Pedro Kaká favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/02/2019 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/02/2019 Publicado Parecer nº 49, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 9)
22/02/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de atividades Econômicas, em 20/02/2019. (D.A. pág. 9)
22/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
08/03/2019 Recebido com voto do relator Fernando Cury propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, propondo redação final
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 243, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 14/15)
18/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 305/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.583, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
28/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.583. (D.A. pág. 17)
28/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/04/2019 Publicada a Lei nº 17.044, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019 Arquive-se
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.191
17/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2018 1148 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
08/03/2019 243 / 2019 propondo redação final propondo redação final Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
04/12/2018 49 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Pedro Kaká Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2019 Autógrafo 32583 Autógrafo ao Projeto de lei numero 405/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 18/04/2019 Lei 17044 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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