Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 146 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 146 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP - informações sobre cobrança da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF.
Data de Publicação 16/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TAXA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - TRCF
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7.
27/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da ARSESP, Ofício SGP nº 830/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
27/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2018.
30/07/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/08/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da ARSESP, Ofício SGP nº 1053/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 830/18.
02/08/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/09/2018.
04/09/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/09/2018 Publicado Ofício nº 81/2018, de autoria da ARSESP, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 01)
12/09/2018 Publicado Oficio nº 543/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1). Encaminhado ao autor.
05/11/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
12/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.072
12/02/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 Ofício 1053 /2018 1ª Reiteração   (visualizar documento
2 Ofício 830 /2018 Ofício   (visualizar documento Oficio
3 12/09/2018 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
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