Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 422 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 422 / 2018
Ementa Dispõe sobre a remoção e manejo de animais domésticos errantes, alçados e/ou ferais no Estado.
Data de Publicação 21/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS, ANIMAL DOMÉSTICO, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE, ZOONOSE
Situação Atual Último andamento 12/11/2018 - Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação

Data Descrição
21/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/06/2018
22/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
02/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/07/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1150, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 8)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/07/2018 1150 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
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