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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 438 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 438 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.160 / 2019
Ementa Inclui no Calendário de Eventos do Estado a "Festa do Padroeiro de Bom Jesus dos Perdões".
Data de Publicação 27/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores BOM JESUS DOS PERDÕES (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO DE EVENTOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/06/2018
29/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
03/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
04/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
05/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
10/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
11/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
11/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
05/09/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1155, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 8)
12/11/2018 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/12/2018 Devolvido sem voto
24/04/2019 Redistribuído ao Deputado Aprígio (nova legislatura)
29/05/2019 Devolvido sem voto
08/08/2019 Distribuído ao Deputado Bruno Ganem
23/08/2019 Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
03/09/2019 Aprovada a propositura,conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1013, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
06/09/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13)
06/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
11/09/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 1698/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.738, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2019.
18/09/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/09/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.738. (D.A., pág. 15)
01/10/2019 Publicada a Lei nº 17.160, de 30 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
02/10/2019 Arquive-se.
22/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.226
22/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2019 1013 / 2019 favorável favorável Bruno Ganem Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
05/09/2018 1155 / 2018 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/09/2019 Autógrafo 32738 Autógrafo ao Projeto de lei numero 438/2018 Gilmaci Santos   (visualizar documento
2 01/10/2019 Lei 17160 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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