Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 5 /2018

Referências

Documento Proposta de emenda à Constituição  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 5 / 2018
Ementa Dá nova redação ao artigo 180 da Constituição do Estado.
Data de Publicação 13/07/2018
Regime Emenda à Constituição
Autor(es) Campos Machado , Edson Giriboni , Gil Lancaster , Roberto Massafera , Celso Nascimento , Rogério Nogueira , Ramalho da Construção , Leci Brandão , Marco Vinholi , Vaz de Lima , Gilmaci Santos , Analice Fernandes , Estevam Galvão , João Caramez , Sebastião Santos , Welson Gasparini , Roberto Engler , Márcio Camargo , Gilmar Gimenes , Barros Munhoz , Célia Leão , Carlão Pignatari , Davi Zaia , Vitor Sapienza , Afonso Lobato , Antonio Salim Curiati , Doutor Ulysses , Gileno Gomes , Marcos Zerbini , Fernando Capez , Carlos Bezerra Jr. , Roberto Tripoli , Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, BEM PÚBLICO, IMÓVEL, MUNICÍPIOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6, em 13/07/2018
16/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno.
24/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
10/08/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
28/02/2019 Devolvido sem voto
03/04/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18)
10/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.02.001
10/05/2019 Arquivo - Arquivado
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