Requerimento de Informação n° 150, de 2018 ( RI 150 / 18 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	150 / 2018
Ementa	Requer ao Senhor Secretário Estadual da Fazenda informações sobre demora para se concretizar as Operações de Transferência de Créditos Acumulados das empresas administradas pelo Posto Fiscal Avançado ¿ PF/10, do município de Presidente Prudente.
Data de Publicação	29/06/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores	CRÉDITO ACUMULADO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), TRANSFERÊNCIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 31/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
29/06/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 07.
04/07/2018	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Ofício SGP nº 957/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
04/07/2018	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/08/2018.
06/08/2018	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/08/2018	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/08/2018	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Ofício SGP nº 1076/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 957/2018.
09/08/2018	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/09/2018.
12/09/2018	Publicado Oficio nº 580/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1). Encaminhado ao autor.
12/09/2018	RECEBIDA A RESPOSTA .
18/10/2018	Com a ciência do autor arquive-se.
31/10/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.069
31/10/2018	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	12/09/2018	Resposta Req. Informação
Total: 1 ocorrência(s)

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