Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 42 /2018

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 42 / 2018
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara e do Senado Federal, bem como para os líderes dos partidos com assento nessas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para aprovar o Substitutivo da Câmara nº 13, de 2015, ao projeto de lei do Senado nº 264, de 2010, que dispõe sobre a prática da equoterapia.
Data de Publicação 27/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores MÉTODO TERAPÊUTICO, REABILITAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/06/2018
29/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
03/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
04/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
05/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
10/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
11/07/2018 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/07/2018 Entrada na Comissão de Saúde
21/08/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
29/11/2018 Devolvido sem voto
06/02/2019 Distribuído ao Deputado André do Prado
09/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
06/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.022
06/05/2019 Arquivo - Arquivado
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