Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 580 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 580 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17067 /2019
Ementa Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil".
Data de Publicação 24/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO CIVIL (12 DE JANEIRO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 24/08/2018
28/08/2018 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2018 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/09/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/02/2019 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
02/03/2019 Publicado Parecer nº 112, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
07/03/2019 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/05/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável conclusivamente, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
15/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/05/2019 Publicado Parecer nº 399, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
21/05/2019 Publicado a Deliberação na Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, de 15 de maio de 2019. (D.A. pág. 12)
21/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
24/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 787/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.619, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de maio de 2019.
31/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.619. (D.A., pág. 13)
15/06/2019 Publicada a Lei nº 17.067, de 14 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
19/06/2019 Arquive-se
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2019 399 / 2019 favorável favorável conclusivamente Gilmaci Santos Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento par)
25/02/2019 112 / 2019 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 31/05/2019 Autógrafo 32619 Autógrafo ao Projeto de lei numero 580/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 15/06/2019 Lei 17067 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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