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Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 30 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
30 / 2018
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.343 / 2019
Ementa
Altera a
Lei Complementar nº 1.044, de 2008
, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Data de Publicação
27/06/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, PLANO DE CARREIRA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/06/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/06/2018
29/06/2018
Pauta de 1ª sessão.
03/07/2018
Pauta de 2ª sessão.
04/07/2018
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 5, de autoria da Deputada
Beth Sahão
; de nºs 6 a 8, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
; de nºs 9 a 11, de autoria do Deputado
Caio França
; de nºs 12 a 14, de autoria do Deputado
Barros Munhoz
. (D.A. págs. 9 e 10)
04/07/2018
Pauta de 3ª sessão.
05/07/2018
Publicadas as emendas de nºs 15 a 17, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
. (D.A. pág. 14)
05/07/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/07/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
10/07/2018
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
14/08/2018
118ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
14/08/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
15/11/2018
Publicado Ofício nº 394/2018, da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal, encaminhando cópia da
Moção 02/18
, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 8)
28/11/2018
Publicado Ofício nº 428/2018, da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal, encaminhando ofício manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 12)
06/08/2019
30 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 17 englobadamente.
09/08/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.706, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 06 de agosto de 2019.
10/08/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/08/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.706. (D.A., págs. 10 e 11)
27/08/2019
Publicada a Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto 2019. (DOE-I, págs. 1 e 3)
08/10/2019
Arquive-se.
25/10/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.010
25/10/2019
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(17)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/08/2019
Autógrafo
32706
Cauê Macris
2
05/07/2018
Emenda de Pauta
17
Para incluir artigo, onde couber, com a seguinte redação:
João Paulo Rillo
3
05/07/2018
Emenda de Pauta
16
Para inserir artigo, onde couber, com a seguinte redação:
João Paulo Rillo
4
05/07/2018
Emenda de Pauta
15
Para alterar o artigo 3º para que conste:
João Paulo Rillo
5
04/07/2018
Emenda de Pauta
14
Inclua-se os seguintes parágrafos ao artigo 7º da Lei Complementar 1.240/2014, com a seguinte redação:
Barros Munhoz
6
04/07/2018
Emenda de Pauta
13
Inclua-se, onde couber, novo artigo, com a seguinte redação:
Barros Munhoz
7
04/07/2018
Emenda de Pauta
12
Proceda-se as seguintes alterações no artigo 3º do Projeto de lei em epígrafe, com a seguinte redação:
Barros Munhoz
8
04/07/2018
Emenda de Pauta
11
Caio França
9
04/07/2018
Emenda de Pauta
10
Caio França
10
04/07/2018
Emenda de Pauta
9
Caio França
Total: 19 ocorrência(s)
1
2
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