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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 163 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 163 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre número de professores admitidos por concurso e contrato, bem como como repasses de recursos para a merenda escolar nos anos 2016 e 2017.
Data de Publicação 05/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores MERENDA ESCOLAR, PROFESSOR, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2018 - Publicado Oficio nº 648/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 01). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
05/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
11/07/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 977/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
11/07/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/08/2018.
13/08/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1091/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 977/18.
16/08/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/09/2018.
21/08/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/09/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/09/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
11/10/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1191/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 977 e 1091/18.
11/10/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/11/2018.
18/10/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .
19/10/2018 Publicado Oficio nº 648/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 01). Encaminhado ao autor.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/10/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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