Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 484 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 484 / 2018
Ementa Dá a denominação de "Professor Márcio Borges Machado" à Escola Estadual Bairro Monte Serrat, em Itupeva.
Data de Publicação 11/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, ITUPEVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/09/2019 - Pauta de Recurso 2ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
11/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9, em 11/07/2018
12/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
16/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
23/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
05/02/2019 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/02/2019 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
18/02/2019 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/02/2019 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
08/03/2019 Publicado Parecer nº 153, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
11/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Daniel José
13/06/2019 Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
13/08/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/08/2019 Designado Deputado Bruno Ganem para redigir voto vencedor favorável ao projeto
23/08/2019 Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
03/09/2019 Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1111, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (D.A., pág., 57)
18/09/2019 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 13.08.2019. (D.A. pág., 58)
18/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2019 1111 / 2019 favorável favorável Bruno Ganem Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)
25/02/2019 153 / 2019 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
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