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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 487 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 487 / 2018
Ementa Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo do audiovisual no Estado.
Data de Publicação 11/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores AUDIOVISUAL, FOMENTO, INCENTIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/10/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
11/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/07/2018
12/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
16/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
27/08/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1197, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
19/02/2019 Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
02/05/2019 Redistribuído ao Deputado Professor Kenny (nova legislatura)
08/05/2019 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Concedida vista ao Deputado Daniel José
18/06/2019 Devolvido da vista
13/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
23/08/2019 Publicado Parecer nº 931, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
23/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
10/09/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/09/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
15/10/2019 Publicado o Parecer nº 1307, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 101)
15/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2018 1197 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
10/09/2019 1307 / 2019 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
08/05/2019 931 / 2019 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Luiz Turco   (visualizar documento
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