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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 474 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 474 / 2018
Ementa Disponibiliza o tratamento com o Método Therasuit, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado.
Data de Publicação 06/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores MÉTODO THERASUIT, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Autuação
Último andamento 06/09/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
06/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/07/2018
11/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
12/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
16/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/11/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
19/12/2018 Publicado Parecer nº 1571, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
20/12/2018 Entrada na Comissão de Saúde
08/02/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
18/03/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído ao Deputado André do Prado
16/05/2019 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
21/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 409, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
23/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/05/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
08/08/2019 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Estevam Galvão e ao Deputado Ricardo Mellão
04/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1035, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
06/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/08/2019 1035 / 2019 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
27/11/2018 1571 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
16/05/2019 409 / 2019 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)
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