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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 35 /2018

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 35 / 2018
Ementa Altera a Lei Complementar nº 1.103, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM.
Data de Publicação 13/07/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/09/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
13/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/07/2018
16/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
19/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/07/2018 Publicada Retificação do Anexo III do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 07)
19/07/2018 Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A. págs. 8 e 9)
20/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído ao Deputado João Caramez
17/08/2018 Recebido com voto do relator João Caramez favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2018 Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 3)
07/11/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado José Américo
21/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável ao projeto e à emenda nº 1
23/11/2018 Publicado parecer nº 1231, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda nº 1 . (D.A. pág. 5)
04/12/2018 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
04/12/2018 158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
07/05/2019 Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto com a emenda nº 01
10/05/2019 Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável ao projeto com a emenda nº 1, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
15/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável ao projeto com a emenda nº 01
17/05/2019 Publicado o Parecer nº 371, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição com a emenda nº 01. (D.A., pág. 13)
17/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
09/09/2019 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda nº 1
19/09/2019 Publicado o Parecer nº 1116, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda n° 1. (D.A., pág. 12)
19/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2019 1116 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda nº 1 Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)
17/08/2018 1231 / 2018 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 João Caramez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
10/05/2019 371 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda nº 1 Adalberto Freitas Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda nº 01 Adalberto Freitas   (visualizar documento
1 19/07/2018 Emenda de Pauta 1 altera inciso e inclui subanexos Campos Machado   (visualizar documento
2 29/08/2018 Req. Urgência Altera a Lei Complementar nº 1.103, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM. Campos Machado   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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