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Projeto de lei Complementar nº 35 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
35 / 2018
Ementa
Altera a
Lei Complementar nº 1.103, de 2010
, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM.
Data de Publicação
13/07/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
13/07/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/07/2018
16/07/2018
Pauta de 1ª sessão.
17/07/2018
Pauta de 2ª sessão.
18/07/2018
Pauta de 3ª sessão.
19/07/2018
Pauta de 4ª sessão.
19/07/2018
Publicada Retificação do Anexo III do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 07)
19/07/2018
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado
Campos Machado
. (D.A. págs. 8 e 9)
20/07/2018
Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/07/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018
Distribuído ao Deputado
João Caramez
17/08/2018
Recebido com voto do relator João Caramez favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2018
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 3)
07/11/2018
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e ao Deputado
José Américo
21/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Caramez
, favorável ao projeto e à emenda nº 1
23/11/2018
Publicado parecer nº 1231, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda nº 1 . (D.A. pág. 5)
04/12/2018
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
04/12/2018
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
03/05/2019
Distribuído ao Deputado
Adalberto Freitas
07/05/2019
Recebido do relator, Deputado
Adalberto Freitas
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto com a emenda nº 01
10/05/2019
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável ao projeto com a emenda nº 1, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
15/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Adalberto Freitas
, favorável ao projeto com a emenda nº 01
17/05/2019
Publicado o Parecer nº 371, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição com a emenda nº 01. (D.A., pág. 13)
17/05/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
05/09/2019
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
09/09/2019
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável ao projeto e à emenda nº 1
19/09/2019
Publicado o Parecer nº 1116, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda n° 1. (D.A., pág. 12)
19/09/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
21/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/09/2019
1116 / 2019
favorável
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Delegado Olim
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/08/2018
1231 / 2018
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 1
João Caramez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2019
371 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda nº 1
Adalberto Freitas
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda nº 01
Adalberto Freitas
1
19/07/2018
Emenda de Pauta
1
altera inciso e inclui subanexos
Campos Machado
2
29/08/2018
Req. Urgência
Altera a Lei Complementar nº 1.103, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM.
Campos Machado
Total: 2 ocorrência(s)
1
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