Projeto de Lei n° 494, de 2018 ( PL 494 / 18 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 494 /2018

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	494 / 2018
Transformado em Norma	Lei nº 17.130 / 2019
Ementa	Institui o "Dia da Igreja Sara Nossa Terra", no Estado.
Data de Publicação	11/07/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores	DATA COMEMORATIVA, IGREJA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
11/07/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/07/2018
12/07/2018	Pauta de 1ª sessão.
16/07/2018	Pauta de 2ª sessão.
17/07/2018	Pauta de 3ª sessão.
18/07/2018	Pauta de 4ª sessão.
19/07/2018	Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/07/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018	Distribuído ao Deputado Professor Auriel
05/02/2019	Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2019	Distribuído ao Deputado José Américo
26/02/2019	Recebido com voto do relator José Américo favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao projeto com emenda
16/03/2019	Publicado o Parecer nº 259, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, favorável à proposição, com a emenda proposta. (D.A., pág. 06)
18/03/2019	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019	Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
13/05/2019	Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
28/05/2019	Aprovada a emenda apresentada pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/05/2019	Publicado o Parecer nº 504, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
30/05/2019	Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 28 de maio de 2019. (D.A., pág. 17)
30/05/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/05/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/06/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2019	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/06/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/06/2019	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/06/2019	Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
15/06/2019	Publicado o Parecer nº 634, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 11)
17/06/2019	Pauta de 1ª sessão.
18/06/2019	Pauta de 2ª sessão.
10/07/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1158/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.681, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 18 de junho de 2019.
10/07/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019	Publicado o Autógrafo nº 32.681. (D.A., pág. 4)
31/07/2019	Publicada a Lei nº 17.130, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019	Arquive-se.
30/08/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
26/02/2019	259 / 2019	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com emenda	José Américo	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2019	504 / 2019	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR	Valeria Bolsonaro	Comissão de Educação e Cultura
10/06/2019	634 / 2019	propondo redação final	propondo redação final	Gilmaci Santos	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável ao projeto com emenda	Professor Auriel
		Voto do relator		favorável	Valeria Bolsonaro
1	11/07/2019	Autógrafo	32681	Autógrafo ao Projeto de lei numero 494/2018	Cauê Macris
2	31/07/2019	Lei	17130		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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