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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 510 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 510 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.066 / 2019
Ementa Inclui no Calendário de Eventos do Estado a semana "Um Axé Para Vida".
Data de Publicação 19/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO DE EVENTOS, CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/07/2018
20/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
23/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
24/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
25/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
27/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
30/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
30/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
14/12/2018 Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
13/02/2019 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
08/03/2019 Publicado Parecer nº 154, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 7 e 8)
11/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
02/05/2019 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2019 Publicado o Parecer nº 353, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26)
16/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 14.05.2019. (D.A. pág. 26)
16/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
21/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 724/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.612, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 20 de maio de 2019.
28/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/05/2019 Publicado autógrafo nº 32.612. (D.A., pág. 15)
28/05/2019 Aguardando Sanção
15/06/2019 Publicada a Lei nº 17.066, de 14 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
19/06/2019 Arquive-se
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2019 154 / 2019 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/05/2019 353 / 2019 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Cury  
1 28/05/2019 Autógrafo 32612 Autógrafo ao Projeto de lei numero 510/2018 Cauê Macris  
2 15/06/2019 Lei 17066 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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