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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 504 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 504 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.106 / 2019
Ementa Institui o "Dia de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla".
Data de Publicação 13/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, ESCLEROSE MÚLTIPLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/07/2018
16/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
19/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
20/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
10/08/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
10/11/2018 Publicado parecer nº 1200, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 14)
13/11/2018 Entrada na Comissão de Saúde
28/11/2018 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/02/2019 Devolvido sem voto
14/02/2019 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
27/02/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído a Deputada Edna Macedo
31/05/2019 Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde
04/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/06/2019 Publicado o Parecer nº 512, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
06/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 4 de junho de 2019.
06/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
11/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 907/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.654, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de junho de 2019.
14/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/06/2019 Publicado o autógrafo nº 32.654. (D.A., pág. 17)
05/07/2019 Publicada a Lei nº 17.106, de 04 de julho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
12/08/2019 Arquive-se
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
28/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2018 1200 / 2018 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
31/05/2019 512 / 2019 favorável favorável conclusivamente Edna Macedo Comissão de Saúde   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/06/2019 Autógrafo 32654 Autógrafo ao Projeto de lei numero 504/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 05/07/2019 Lei 17106 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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