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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 509 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 509 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.217 / 2019
Ementa Institui "A Semana Estadual do Rock" no calendário cultural do Estado.
Data de Publicação 18/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, DIFUSÃO CULTURAL, GÊNERO MUSICAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/07/2018
19/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
20/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
23/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
24/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
25/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
27/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
05/02/2019 Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/02/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
26/02/2019 Recebido com voto do relator José Américo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/03/2019 Publicado Parecer nº 200, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 13)
18/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Daniel José
13/06/2019 Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário ao projeto e ao substitutivo apresentada pela CCJR
27/08/2019 Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão
27/08/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
30/08/2019 Devolvido da vista
03/09/2019 Designado o Deputado Roberto Engler para redigir o voto vencedor favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
03/09/2019 Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
16/10/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão
22/10/2019 Ciência do voto vencedor favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1495, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º, do artigo 56, do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (D.A., pág. 10)
09/11/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03.11.2019. (D.A. pág. 11)
11/11/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/11/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/11/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2019 Juntado despacho: Aprovado o Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
14/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2255, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.804, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de novembro de 2019.
14/11/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/11/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.804. (D.A., pág. 11)
30/11/2019 Publicada a Lei nº 17.217, de 29 de novembro de 2019. (DOE-I, pág. 3)
03/12/2019 Arquive-se.
20/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.243
20/12/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2019 1495 / 2019 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
26/02/2019 200 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Daniel José  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel  
1 15/11/2019 Autógrafo 32804 /2019 Cauê Macris  
2 30/11/2019 Lei 17217 /2019 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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