Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 522 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 522 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.222 / 2019
Ementa Dá a denominação de "José Delibo" à passarela localizada na via de acesso ao Trevo Waldo Adalberto da Silveira (Trevão), em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 26/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), TREVO, VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 26/07/2018
27/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
30/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
31/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
01/08/2018 Pauta de 4ª sessão.
02/08/2018 Pauta de 5ª sessão.
03/08/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
03/08/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
23/10/2018 Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/12/2018 Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/12/2018 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Léo Oliveira
19/12/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/02/2019 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/03/2019 Publicado Parecer nº 98, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 10)
08/03/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/04/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
11/10/2019 Recebido com voto do relator Jorge Wilson Xerife do Consumidor favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/10/2019 Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2019 Publicado o Parecer nº 1357, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. (D.A., págs. 17 e 18)
18/10/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16/10/2019. (D.A., pág. 18)
18/10/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/10/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
23/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/10/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
30/10/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1477, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 08)
11/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP nº 2287/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.814, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de novembro de 2019.
21/11/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/11/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.814. (D.A., pág. 10)
07/12/2019 Publicada a Lei nº 17.222, de 6 de dezembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
11/12/2019 Arquive-se.
20/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.243
20/12/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/10/2019 1357 / 2019 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Jorge Wilson Xerife do Consumidor Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )
30/10/2019 1477 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
04/02/2019 98 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 22/11/2019 Autógrafo 32814 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 522/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 07/12/2019 Lei 17222 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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