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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 531 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 531 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.146 / 2019
Ementa Institui o "Dia do Designer".
Data de Publicação 02/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, PROFISSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/08/2018
03/08/2018 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2018 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2018 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2018 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2018 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
10/08/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
26/02/2019 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 260, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 06)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/04/2019 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
30/05/2019 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
26/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/08/2019 Publicado Parecer nº 758, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16)
07/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 26.06.2019. (D.A. pág. 16)
07/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/08/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
12/08/2019 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.708, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 09 de agosto de 2019.
15/08/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/08/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.708. (D.A., pág.13)
04/09/2019 Publicada a Lei nº 17.146, de 03 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
11/09/2019 Arquive-se.
23/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.223
23/09/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 260 / 2019 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
30/05/2019 758 / 2019 favorável favorável Coronel Telhada Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2019 Autógrafo 32708 Autógrafo ao Projeto de lei numero 531/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 04/09/2019 Lei 17146 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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