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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 524 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
524 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.115 / 2019
Ementa
Institui o "Dia da Cultura e Imigração Chinesa" no Estado.
Data de Publicação
27/07/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA, DATA COMEMORATIVA, IMIGRAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/07/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 27/07/2018
30/07/2018
Pauta de 1ª sessão.
31/07/2018
Pauta de 2ª sessão.
01/08/2018
Pauta de 3ª sessão.
02/08/2018
Pauta de 4ª sessão.
03/08/2018
Pauta de 5ª sessão.
06/08/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/08/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
29/08/2018
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 3)
12/12/2018
Devolvido sem voto
14/12/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
04/02/2019
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
08/03/2019
Publicado Parecer nº 155, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
11/03/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
30/04/2019
Devolvido sem voto (renúncia à vaga na Comissão)
30/05/2019
Redistribuído ao Deputado
Professor Kenny
04/06/2019
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/06/2019
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/06/2019
Publicado o Parecer nº 599, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
13/06/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 16)
13/06/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/06/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
18/06/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1030/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.674, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
27/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.674. (D.A., pág. 28)
19/07/2019
Publicada a
Lei nº 17.115, de 18 de julho de 2019
. (D.O.E., pág. 1)
12/08/2019
Arquive-se
30/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
30/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2019
155 / 2019
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2019
599 / 2019
favorável
favorável
Professor Kenny
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/06/2019
Autógrafo
32674
Autógrafo ao Projeto de lei numero 524/2018
Cauê Macris
2
19/07/2019
Lei
17115
Governador
3
29/08/2018
Req. Urgência
Institui o "Dia da Cultura e Imigração Chinesa" no Estado.
Campos Machado
Total: 3 ocorrência(s)
1
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