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Projeto de lei nº 524 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 524 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.115 / 2019
Ementa Institui o "Dia da Cultura e Imigração Chinesa" no Estado.
Data de Publicação 27/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, DATA COMEMORATIVA, IMIGRAÇÃO, 01 DE OUTUBRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 27/07/2018
30/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
31/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2018 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/08/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
29/08/2018 Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 3)
12/12/2018 Devolvido sem voto
14/12/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
04/02/2019 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
08/03/2019 Publicado Parecer nº 155, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
11/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
30/04/2019 Devolvido sem voto (renúncia à vaga na Comissão)
30/05/2019 Redistribuído ao Deputado Professor Kenny
04/06/2019 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/06/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/06/2019 Publicado o Parecer nº 599, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
13/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 16)
13/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
18/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1030/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.674, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
27/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.674. (D.A., pág. 28)
19/07/2019 Publicada a Lei nº 17.115, de 18 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 1)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2019 155 / 2019 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
04/06/2019 599 / 2019 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/06/2019 Autógrafo 32674 Autógrafo ao Projeto de lei numero 524/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 19/07/2019 Lei 17115 Governador   (visualizar documento
3 29/08/2018 Req. Urgência Institui o "Dia da Cultura e Imigração Chinesa" no Estado. Campos Machado   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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