Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 543 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 543 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.048 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural José Martí da Baixada Santista", em Santos.
Data de Publicação 08/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores "ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOSÉ MARTÍ DA BAIXADA SANTISTA", SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/08/2018
09/08/2018 Pauta de 1ª sessão.
10/08/2018 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2018 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2018 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2018 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/08/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
22/02/2019 Devolvido sem voto
27/02/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
08/03/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2019 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 232, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
15/03/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12/03/2019. (D.A., pág. 15)
18/03/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 317/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.595, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de março de 2019.
28/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.595. (D.A. pág. 18)
18/04/2019 Publicada a Lei nº 17.048, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 3)
24/04/2019 Arquive-se
16/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.189
16/05/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2019 232 / 2019 favorável favorável José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/03/2019 Autógrafo 32595 Autógrafo ao Projeto de lei numero 543/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 18/04/2019 Lei 17048 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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