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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 200 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 200 / 2018
Ementa Requer ao Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre as obras da Região Metropolitana de Sorocaba, como 4584duplicação da Rodovia Sorocaba/Itu (SP-79), obras do denominado Trem Republicano, obras do Centro do Idoso de Piedade, bem como demais obras públicas sob a responsabilidade do Poder Público estadual.
Data de Publicação 16/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DO IDOSO DE PIEDADE, INFORMAÇÕES, REGIÃO METROPOLITANA, RODOVIA SOROCABA/ITU - SP 79, SECRETARIA DA CASA CIVIL, SOROCABA (MUNICÍPIO), TREM REPUBLICANO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/03/2202 - Com a devida ciência arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
16/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia
24/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1109/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
24/08/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/09/2018.
25/09/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/10/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
11/10/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1201/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1109/18.
11/10/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/11/2018.
12/11/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1330/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1109 e 1201/18.
21/11/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/12/2018.
22/11/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
31/01/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/03/2019.
01/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 34/2019, reiterando nos termos dos Artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166 § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Federal, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs: 1109/2018, 1201/2018 e 1330/2018
11/03/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/03/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Executivo da Casa Civil, Ofício SGP nº 169/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1109/18, 1201/18, 1330/18 e 34/19.
14/03/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/04/2019.
16/04/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/04/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 467/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1109, 1201 e 1330/18, 34 e 169/19.
24/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019.
27/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 755/2019, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1109/18, 1201/18, 1330/18, 34/19, 169/19 e 467/19.
31/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019.
05/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Casa Civil,Ofícios SGP nº 1150/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1109/18, 1201/18, 1330/18, 34/19, 169/19 ,467/19 e 755/19
12/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019.
13/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil ,Ofícios SGP nº 1424/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1109/18,1201/18,1330/18,34/19,169/19,467/19,755/19e1150/19.
22/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019.
26/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil ,Ofícios SGP nº 1424/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1109/18,1201/18,1330/18,34/19,169/19,467/19,755/19 ,1150/19 1424/19 e 1424/2019.
17/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
19/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2020.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil ,Ofícios SGP nº 2318/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1109/18,1201/18,1330/18,34/19,169/19,467/19,755/19 ,1150/19 1424/19 e 1424/2019. e 1768/2019.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 40/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs: 1109/18,1201/18,1330/18,34/19,169/19,467/19,755/19 ,1150/19 1424/19, 1768/19 e 2318/2019.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 247/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs: 1109/18,1201/18,1330/18,34/19,169/19,467/19,755/19 ,1150/19 1424/19, 1768/19, 2318/2019 e 40/20.
13/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/06/2020.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/06/2020 Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08).
06/06/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
08/03/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.085
08/03/2023 Arquivo - Arquivado
08/03/2202 Com a devida ciência arquive-se.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1424 8ª Reiteração - assinatura digital  
2 Ofício 1330 2ª Reiteração  
3 Ofício 1201 1ª Reiteração  
4 Ofício 1109 Ofício  
5 Ofício 755 6ª Reiteração  
6 Ofício 467 5ª Reiteração  
7 Ofício 169 4ª Reiteração  
8 Ofício 34 3ª Reiteração  
9 24/04/2020 Ofício 247 /2020 Ofício  
10 Ofício 40 /2020 Reiteração  
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