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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 205 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 205 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Secretário da Casa Civil informações acerca das empresas estatais, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.
Data de Publicação 23/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores EMPRESA ESTATAL, INFORMAÇÕES, SECRETARIA DA CASA CIVIL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/07/2019 - Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Casa Civil,Ofícios SGP nº 147/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1392/18, 26/19, 174/19, 473/19, e 759/19.

Tramitação

Data Descrição
23/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 4.
28/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1121/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
28/08/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/09/2018.
01/10/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/10/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
11/10/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1221/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1121/18.
11/10/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/11/2018.
12/11/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1331/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1121 e 1221/18.
21/11/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/12/2018.
22/11/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
31/01/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/03/2019.
01/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 33/2019, reiterando nos termos dos Artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166 § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Federal, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs: 1121/2018, 1221/2018 e 1331/2018
26/02/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
27/02/2019 Publicado Oficio nº 12/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 17). Encaminhado ao autor.
01/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.078
01/04/2019 Arquivo - Arquivado
12/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Casa Civil,Ofícios SGP nº 147/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1392/18, 26/19, 174/19, 473/19, e 759/19.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1331 2ª Reiteração  
2 Ofício 1221 1ª Reiteração  
3 Ofício 1121 Ofício  
4 Ofício 33 3ª Reiteração  
5 27/02/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 5 ocorrência(s)
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