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Projeto
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Projeto de lei nº 583 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
583 / 2018
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social em todas as unidades escolares que integram a Rede de Ensino Público.
Data de Publicação
28/08/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL, REDE DE ENSINO PÚBLICO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 19/06/2024 - Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
Tramitação
Data
Descrição
28/08/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 28/08/2018
04/09/2018
Pauta de 1ª sessão.
11/09/2018
Pauta de 2ª sessão.
18/09/2018
Pauta de 3ª sessão.
25/09/2018
Pauta de 4ª sessão.
25/09/2018
Publicado ofício nº 723/2018, de autoria da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando cópia da Moção nº 321/18 manifestando-se acerca da mencionada Propositura. (D.A. pág. 6)
02/10/2018
Pauta de 5ª sessão.
03/10/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/10/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
12/11/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
29/11/2018
Devolvido da vista
12/12/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
19/12/2018
Publicado parecer nº 1576, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
01/02/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
02/05/2019
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2019
Concedida vista ao Deputado
Daniel José
28/06/2019
Devolvido da vista
13/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Mauro Bragato
02/09/2019
Devolvido da vista
10/09/2019
Concedida vista a Deputada
Valeria Bolsonaro
03/10/2019
Devolvido da vista
16/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável
18/10/2019
Publicado o Parecer nº 1335, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
21/10/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
02/12/2021
Devolvido sem voto
07/12/2021
Distribuído ao Deputado
Marcio da Farmácia
14/03/2023
Devolvido sem voto
01/08/2023
Distribuído a Deputada
Fabiana Bolsonaro
04/04/2024
Devolvido sem voto
16/04/2024
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
19/06/2024
Recebido do relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
Votação nas Comissões
16/10/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/05/2019
1335 / 2019
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
12/11/2018
1576 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Enio Tatto
Total: 0 ocorrência(s)
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