Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 595 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 595 / 2018
Ementa Denomina "José Cândido Macedo Filho - Prefeito Macedo" o Conjunto Habitacional Jacupiranga E, naquele Município.
Data de Publicação 05/09/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, JACUPIRANGA (MUNICÍPIO), JOSÉ CÂNDIDO MACEDO FILHO - PREFEITO MACEDO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/09/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 05/09/2018
11/09/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2018 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2018 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2018 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/10/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
12/02/2019 Devolvido sem voto
20/02/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/02/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
02/03/2019 Publicado Parecer nº 99, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
07/03/2019 Entrada na Comissão de Infraestrutura
08/05/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
21/05/2019 Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Infraestrutura
06/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2019 Publicado o Parecer nº 557, de 2019, da Comissão de Infraestrutura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 13 e 14)
08/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura, de 05 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
10/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
13/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 993/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.662, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de junho de 2019.
20/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.662. (D.A., pág. 10)
20/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicada a Mensagem A-nº 072/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 1)
02/08/2019 Publicada a Mensagem A-nº 072/2019, do Sr. Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao presente Projeto de Lei. (D.A., pág. 06)
02/08/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura.
02/08/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
22/08/2019 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável ao projeto e contrário ao veto
29/08/2019 Publicado o Parecer nº 939, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 14)
03/09/2019 95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2019 557 / 2019 favorável favorável Castello Branco Comissão de Infraestrutura   (visualizar documento)
22/08/2019 939 / 2019 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
25/02/2019 99 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 20/06/2019 Autógrafo 32662 Autógrafo ao Projeto de lei numero 595/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 02/08/2019 Veto Total /2019 Mensagem A-72/2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
Voltar