Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 622 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 622 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.177 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o Carnaval de Rua da Vila Matilde, na Capital.
Data de Publicação 17/10/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, CARNAVAL DE RUA DA VILA MATILDE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/10/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/10/2018
18/10/2018 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2018 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2018 Pauta de 3ª sessão.
24/10/2018 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/10/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
12/12/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
02/03/2019 Publicado Parecer nº 100, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
25/04/2019 Devolvido sem voto
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
01/08/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, com emenda apresentada, pela Comissão de Atividades Econômicas
28/08/2019 Aprovada conclusivamente a propositura com emenda, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/08/2019 Publicado o Parecer nº 973, de 2019, da Comissão de atividades Econômicas, aprovando o Projeto com emenda, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
30/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 28 de agosto de 2019. (D.A., pág. 15)
30/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Atividades Econômicas.
04/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/09/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
16/09/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
27/09/2019 Publicado o Parecer nº 1166, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
27/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.761, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019.
04/10/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou Veto: 15 dias úteis, nos termos do artigo 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.761. (D.A., pág. 10)
18/10/2019 Publicada a Lei nº 17.177, de 17 de outubro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
22/10/2019 Arquive-se.
25/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227
25/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2018 100 / 2019 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
16/09/2019 1166 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
01/08/2019 973 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável, com emenda apresentada Paulo Fiorilo Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 04/10/2019 Autógrafo 32761 Autógrafo ao Projeto de lei numero 622/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 18/10/2019 Lei 17177 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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