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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 61 /2018

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 61 / 2018
Ementa Apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, à Confederação Nacional das Empresas de Seguros - CNseg e à Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde a fim de que tratativas sejam iniciadas visando a que sejam incluídos e cobertos pelos planos de saúde os procedimentos da Odontogeriatria para pacientes idosos que estejam internados, inclusive em Unidades de Terapia Intensiva - UTIs.
Data de Publicação 20/09/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS, COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE, FENASAÚDE - FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, IDOSO, ODONTOGERIATRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/09/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 20/09/2018
25/09/2018 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2018 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2018 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2018 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2018 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2018 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/10/2018 Entrada na Comissão de Saúde
28/11/2018 Distribuído ao Deputado André do Prado
15/02/2019 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
19/02/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
26/02/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/02/2019 Publicado parecer nº 63, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovado a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
28/02/2019 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 26/02/2019. (D.A. pág. 11)
28/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/03/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/03/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício
21/03/2019 Encaminhado ao Senhor Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Ofício SGP nº 233, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.03.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Carlos Cezar.
21/03/2019 Encaminhado ao Senhor Leandro Fonseca da Silva, Diretor - Presidente Substituto Agência Nacional de Saúde Suplementar, Ofício SGP nº 232, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.03.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Carlos Cezar.
21/03/2019 Encaminhado ao Senhor João Alceu de Amoroso Lima, Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Ofício SGP nº 234, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.03.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Carlos Cezar.
26/03/2019 Arquive-se.
23/04/2019 Publicado Ofício nº 80/2019, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 11)
27/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024
27/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/02/2019 63 / 2019 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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