Projeto de Lei n° 469, de 2019 ( PL 469 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 469 /2019

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	469 / 2019
Transformado em Norma	Lei nº 17.377 / 2021
Ementa	Institui o "Dia do Templário".
Data de Publicação	12/04/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
12/04/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/04/2019
15/04/2019	Pauta de 1ª sessão.
16/04/2019	Pauta de 2ª sessão.
17/04/2019	Pauta de 3ª sessão.
18/04/2019	Pauta de 4ª sessão.
22/04/2019	Pauta de 5ª sessão.
23/04/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/04/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019	Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
13/06/2019	Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto com emenda
29/06/2019	Publicado o Parecer nº 739, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A., pág. 13)
01/08/2019	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
28/09/2019	Recebido voto em separado favorável do Deputado Dirceu Dalben
03/10/2019	Distribuído ao Deputado Daniel José
01/11/2019	Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
12/11/2019	Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
18/11/2019	Devolvido da vista
30/06/2020	Concedida vista a Deputada Valeria Bolsonaro
07/07/2020	Devolvido da vista
21/07/2020	Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben
28/07/2020	Devolvido da vista
28/07/2020	Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao Projeto de Lei nº 469, de 2019 com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente., pela Comissão de Educação e Cultura
23/02/2021	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto em separado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/02/2021	Publicado o Parecer nº 179, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto em separado, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, aprovando, conclusivamente, a propositura e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
27/02/2021	Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23 de fevereiro de 2021. (D.A., pág. 13)
01/03/2021	Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/03/2021	Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/03/2021	Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/03/2021	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a emenda apresentada no Parecer da CCJR
04/03/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/03/2021	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/04/2021	Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
12/04/2021	Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021	Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
27/05/2021	Publicado o Parecer nº 338, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
27/05/2021	Primeiro dia de Pauta
28/05/2021	Segundo dia de Pauta
02/06/2021	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.041, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de março de 2021.
02/06/2021	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/06/2021	Publicado o Autógrafo nº 33.041. (D.A., pág. 10)
24/06/2021	Publicada a Lei nº 17.377, de 23 de junho de 2021. (D.O.E., pág. 1)
28/06/2021	Arquive-se
29/06/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.026
29/06/2021	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
28/07/2020	179 / 2021	favorável ao projeto e às emendas	favorável ao Projeto de Lei nº 469, de 2019 com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.	Dirceu Dalben	Comissão de Educação e Cultura
12/04/2021	338 / 2021	propondo redação final	propondo redação final	Thiago Auricchio	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2019	739 / 2019	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com emenda	Heni Ozi Cukier	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		contrário	Daniel José
1	03/06/2021	Autógrafo	33041	Autógrafo ao Projeto de lei numero 469/2019	Carlão Pignatari
2	24/06/2021	Lei	17377	Institui o ¿Dia do Templário¿ no Estado de São Paulo	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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