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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 608 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 608 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.134 / 2019
Ementa Denomina "José Thomazella (Bepe)" o viaduto localizado no km 71,150 da Rodovia SP 191, em Rio Claro.
Data de Publicação 21/09/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO), ROD. SP 191, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/09/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 21/09/2018
25/09/2018 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2018 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2018 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2018 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2018 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
16/10/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído ao Deputado João Caramez
13/02/2019 Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável
08/03/2019 Publicado Parecer nº 156, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
11/03/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
06/06/2019 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2019 Publicado o Parecer nº 663, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
18/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações de 12 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
18/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
25/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1161/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.684, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 24 de junho de 2019.
10/07/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.684. (D.A., pág. 4)
31/07/2019 Publicada a Lei nº 17.134, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2019 156 / 2019 favorável favorável João Caramez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/06/2019 663 / 2019 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/07/2019 Autógrafo 32684 Autógrafo ao Projeto de lei numero 608/2018 Cauê Macris  
2 31/07/2019 Lei 17134 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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