Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 611 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 611 / 2018
Ementa Altera a Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, alterada pela Lei nº 14.729, de 30 de março de 2012, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Data de Publicação 26/09/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores MEIA-ENTRADA, PROFESSOR, REDE PRIVADA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/09/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 26/09/2018
02/10/2018 Pauta de 1ª sessão.
09/10/2018 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2018 Pauta de 3ª sessão.
11/10/2018 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2018 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
16/10/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
14/12/2018 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
27/02/2019 Concedida vista ao Deputado Cássio Navarro
11/03/2019 Devolvido da vista
13/03/2019 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
10/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.168
10/05/2019 Arquivo - Arquivado
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