Projeto de Lei n° 620, de 2018 ( PL 620 / 18 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 620 /2018

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	620 / 2018
Transformado em Norma	Lei nº 17.095 / 2019
Ementa	Institui o "Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares".
Data de Publicação	11/10/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores	DATA COMEMORATIVA, EXÉRCITO, HOMENAGEM
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
11/10/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 11/10/2018
15/10/2018	Pauta de 1ª sessão.
16/10/2018	Pauta de 2ª sessão.
17/10/2018	Pauta de 3ª sessão.
18/10/2018	Pauta de 4ª sessão.
22/10/2018	Pauta de 5ª sessão.
23/10/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/10/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018	Distribuído ao Deputado João Caramez
06/11/2018	Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018	Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável
23/11/2018	Publicado parecer nº 1225, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
05/12/2018	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/12/2018	Distribuído ao Deputado Ed Thomas
12/02/2019	Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/05/2019	Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e a Deputada Isa Penna
22/05/2019	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019	Publicado o Parecer nº 459, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)
25/05/2019	Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/05/2019	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/06/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 849/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.640, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de maio de 2019.
06/06/2019	Publicado o Autógrafo nº 32.640. (D.A., pág. 20)
06/06/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019	Publicada a Lei nº 17.095, de 27 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
02/07/2019	Arquive-se.
01/08/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.212
01/08/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
06/11/2018	1225 / 2018	favorável	favorável	João Caramez	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2019	459 / 2019	favorável	favorável	Ed Thomas	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	06/06/2019	Autógrafo	32640	Autógrafo ao Projeto de lei numero 620/2018	Cauê Macris
2	28/06/2019	Lei	17095		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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