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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 620 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 620 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.095 / 2019
Ementa Institui o "Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares".
Data de Publicação 11/10/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, EXÉRCITO, HOMENAGEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/10/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 11/10/2018
15/10/2018 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2018 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2018 Pauta de 4ª sessão.
22/10/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/10/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/10/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído ao Deputado João Caramez
06/11/2018 Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável
23/11/2018 Publicado parecer nº 1225, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
05/12/2018 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
12/02/2019 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/05/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e a Deputada Isa Penna
22/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019 Publicado o Parecer nº 459, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)
25/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 849/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.640, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de maio de 2019.
06/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.640. (D.A., pág. 20)
06/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019 Publicada a Lei nº 17.095, de 27 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
02/07/2019 Arquive-se.
01/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.212
01/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2018 1225 / 2018 favorável favorável João Caramez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/02/2019 459 / 2019 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2019 Autógrafo 32640 Autógrafo ao Projeto de lei numero 620/2018 Cauê Macris  
2 28/06/2019 Lei 17095 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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