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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 620 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
620 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.095 / 2019
Ementa
Institui o "Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares".
Data de Publicação
11/10/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, EXÉRCITO, HOMENAGEM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
11/10/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 11/10/2018
15/10/2018
Pauta de 1ª sessão.
16/10/2018
Pauta de 2ª sessão.
17/10/2018
Pauta de 3ª sessão.
18/10/2018
Pauta de 4ª sessão.
22/10/2018
Pauta de 5ª sessão.
23/10/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/10/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018
Distribuído ao Deputado
João Caramez
06/11/2018
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Caramez
, favorável
23/11/2018
Publicado parecer nº 1225, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
05/12/2018
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/12/2018
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
12/02/2019
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/05/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Adriana Borgo
e a Deputada
Isa Penna
22/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019
Publicado o Parecer nº 459, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)
25/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/05/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 849/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.640, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de maio de 2019.
06/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.640. (D.A., pág. 20)
06/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.095, de 27 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
02/07/2019
Arquive-se.
01/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.212
01/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/11/2018
1225 / 2018
favorável
favorável
João Caramez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2019
459 / 2019
favorável
favorável
Ed Thomas
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/2019
Autógrafo
32640
Autógrafo ao Projeto de lei numero 620/2018
Cauê Macris
2
28/06/2019
Lei
17095
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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