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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 621 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 621 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.052 / 2019
Ementa Denomina "Padre Ramon Sevillano Valencia" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 364,250 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Data de Publicação 17/10/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI - SP 334
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/10/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/10/2018
18/10/2018 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2018 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2018 Pauta de 3ª sessão.
24/10/2018 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
26/10/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
29/11/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/12/2018 Publicado Parecer nº 1580, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 7)
20/12/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
12/02/2019 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2019 Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura como originalmente apresentada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/02/2019 Publicado Parecer nº 25, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 13)
20/02/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 19.02.2019. (D.A. pág. 14)
20/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
08/03/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 221, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 12/13)
18/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 307/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.585, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
28/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.585. (D.A. pág. 17)
28/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/04/2019 Publicada a Lei nº 17.052, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 3)
24/04/2019 Arquive-se
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.191
17/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2018 1580 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/03/2019 221 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/02/2019 25 / 2019 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2019 Autógrafo 32585 Autógrafo ao Projeto de lei numero 621/2018 Cauê Macris  
2 18/04/2019 Lei 17052 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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