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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 239 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 239 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre ocorrência no Assentamento emergencial "08 de março" dia 25 de outubro de 2018, no município de Riversul.
Data de Publicação 01/11/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores ASSENTAMENTO RURAL, RIVERSUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/11/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9.
09/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Ofício SGP nº 1293/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
09/11/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/12/2018.
11/12/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/12/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Ofício SGP nº 1418/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1293/18.
17/12/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/01/2019.
19/12/2018 Publicado Oficio nº 720/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta este Requerimento de Informação. (D.A., pág.8). Encaminhado à autora.
01/03/2019 Com a ciência da autora arquive-se.
01/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.080
01/04/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1418 1ª Reiteração  
2 Ofício 1293 Ofício  
3 19/12/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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