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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 652 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
652 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.116 / 2019
Ementa
Institui o "Dia do Masp - Museu de Arte de São Paulo" no Estado.
Data de Publicação
14/11/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO - MASP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/11/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/11/2018
21/11/2018
Pauta de 1ª sessão.
22/11/2018
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2018
Pauta de 3ª sessão.
27/11/2018
Pauta de 4ª sessão.
28/11/2018
Pauta de 5ª sessão.
03/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/12/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
26/02/2019
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/03/2019
Publicado o Parecer nº 269, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 06)
18/03/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
14/05/2019
Recebido com voto do relator Roberto Engler favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019
Publicado o Parecer nº 427, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado a a propositura em sua redação original. (D.A., pág. 19)
23/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
28/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/05/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
10/06/2019
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, propondo redação final
14/06/2019
Publicado o Parecer nº 612, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
14/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
17/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
26/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1027/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.671, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
27/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.671 (D.A., pág. 28)
19/07/2019
Publicada a
Lei nº 17.116, de 18 de julho de 2019
. (D.O.E., pág. 1)
12/08/2019
Arquive-se
28/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
28/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/05/2019 - Comissão de Educação e Cultura
12/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/02/2019
269 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019
427 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
10/06/2019
612 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/06/2019
Autógrafo
32671
Autógrafo ao Projeto de lei numero 652/2018
Cauê Macris
2
19/07/2019
Lei
17116
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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