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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 652 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 652 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.116 / 2019
Ementa Institui o "Dia do Masp - Museu de Arte de São Paulo" no Estado.
Data de Publicação 14/11/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO - MASP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/11/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/11/2018
21/11/2018 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2018 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2018 Pauta de 3ª sessão.
27/11/2018 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2018 Pauta de 5ª sessão.
03/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
26/02/2019 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 269, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 06)
18/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/05/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 427, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado a a propositura em sua redação original. (D.A., pág. 19)
23/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
28/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/05/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
10/06/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
14/06/2019 Publicado o Parecer nº 612, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
14/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1027/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.671, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
27/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.671 (D.A., pág. 28)
19/07/2019 Publicada a Lei nº 17.116, de 18 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 1)
12/08/2019 Arquive-se
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
28/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 269 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/05/2019 427 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
10/06/2019 612 / 2019 propondo redação final propondo redação final Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2019 Autógrafo 32671 Autógrafo ao Projeto de lei numero 652/2018 Cauê Macris  
2 19/07/2019 Lei 17116 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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