Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 665 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 665 / 2018
Ementa Proíbe o constrangimento ao livre exercício do magistério e do aprendizado nos estabelecimentos de ensino do Estado.
Data de Publicação 15/11/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LIVRE EXERCÍCIO, MAGISTÉRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/11/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/11/2018
22/11/2018 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2018 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2018 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2018 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2018 Pauta de 5ª sessão.
03/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
03/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/02/2019 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
27/02/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
30/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.154
30/04/2019 Arquivo - Arquivado
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