Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 703 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 703 / 2018
Ementa Institui a "Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica".
Data de Publicação 07/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores SEMANA ESTADUAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA (08 A 14 DE MARÇO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/02/2020 - Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
07/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 07/12/2018
10/12/2018 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2018 Pauta de 2ª sessão.
12/12/2018 Pauta de 3ª sessão.
13/12/2018 Pauta de 4ª sessão.
14/12/2018 Pauta de 5ª sessão.
01/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/02/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 212, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
11/04/2019 Distribuído a Deputada Leticia Aguiar
18/04/2019 Recebido com voto do relator Leticia Aguiar favorável, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
08/05/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Isa Penna e a Deputada Leticia Aguiar
04/06/2019 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
14/06/2019 Devolvido da vista
25/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leticia Aguiar, favorável
29/06/2019 Publicado o Parecer nº 751, de 2019, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
01/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
04/02/2020 Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2019 212 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
18/04/2019 751 / 2019 favorável favorável Leticia Aguiar Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres   (visualizar documento )
Voltar