Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 682 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 682 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.117 / 2019
Ementa Institui o "Dia Estadual do Encontro Sagradas Águas".
Data de Publicação 28/11/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores "DIA ESTADUAL DO ENCONTRO SAGRADAS ÁGUAS" (10 DE NOVEMBRO), EMBU-GUAÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/11/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/11/2018
29/11/2018 Pauta de 1ª sessão.
30/11/2018 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2018 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/12/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/02/2019 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/03/2019 Publicado Parecer nº 157, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 8)
11/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
07/05/2019 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 416, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a propositura em sua redação original. (D.A., pág. 19)
23/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
28/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/05/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
10/06/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
14/06/2019 Publicado o Parecer nº 613, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
14/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1028/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.672, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
27/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.672. (D.A., pág. 28)
19/07/2019 Publicada a Lei nº 17.117, de 18 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 1)
12/08/2019 Arquive-se.
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
28/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2019 157 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
10/06/2019 613 / 2019 propondo redação final propondo redação final Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
07/05/2019 416 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/06/2019 Autógrafo 32672 Autógrafo ao Projeto de lei numero 682/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 19/07/2019 Lei 17117 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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