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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 250 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 250 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre critérios e métodos utilizados na abordagem policial aos cidadãos do município de Tatuí.
Data de Publicação 04/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9.
07/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1392/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
31/01/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/03/2019.
01/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Ofício SGP nº 26/2019, reiterando nos termos dos Artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166 § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Federal, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1392/2018.
01/02/2019 Recebido pelo requerido.
11/03/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/03/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 174/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1392/18 e 26/19.
14/03/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/04/2019.
16/04/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/04/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 473/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1392/18, 26/19 e 174/19.
24/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019.
27/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 759/2019, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1392/18, 26/19, 174/19 e 473/19.
31/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019.
05/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública,Ofícios SGP nº 1147/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1392/18, 26/19, 174/19, 473/19 e 759/19
12/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019.
13/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública ,Ofícios SGP nº1429/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1392/18,26/19,17/19,473/19,759/19 e 1147/19.
22/08/2019 Recebido pelo requerido.
22/08/2019 Publicado ofício nº 332/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 09). Encaminhado à autora.
09/12/2019 Com a ciência da autora arquive-se.
10/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.084
10/12/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1429 6ª Reiteração - assinatura digital  
2 Ofício 1392 Ofício  
3 Ofício 1147 5ª Reiteração  
4 Ofício 759 4ª Reiteração  
5 Ofício 473 3ª Reiteração  
6 Ofício 174 2ª Reiteração  
7 Ofício 26 1ª Reiteração  
8 22/08/2019 Resposta Req. Informação  
 
 
Total: 8 ocorrência(s)
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