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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 688 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 688 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.270 / 2020
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado os eventos do Dia Municipal do Ferroviário, em São Simão.
Data de Publicação 30/11/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO (30 DE ABRIL), SÃO SIMÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/09/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/11/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/11/2018
03/12/2018 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2018 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2018 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2018 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2018 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
10/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
04/02/2019 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
02/03/2019 Publicado Parecer nº 104, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
07/03/2019 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
03/10/2019 Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota solicitando informações complementares
11/10/2019 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
10/06/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/06/2020 Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/06/2020 Publicado Parecer nº 158, de 2020, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 06)
25/06/2020 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 10 de junho de 2020. (D.A., pág. 06)
25/06/2020 Primeiro dia de Pauta de Recurso
26/06/2020 Segundo dia de Pauta de Recurso
29/06/2020 Terceiro dia de Pauta de Recurso
30/06/2020 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
01/07/2020 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.873, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de junho de 2020.
13/07/2020 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/07/2020 Publicado o Autógrafo nº 32.873. (D.A., pág. 05)
01/08/2020 Publicada a Lei nº 17.270, de 31 de julho de 2020. (DOE-I, pág. 01)
08/09/2020 Arquive-se.
17/09/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259
17/09/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2019 104 / 2019 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
10/06/2020 158 / 2020 favorável favorável Frederico d'Avila Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota solicitando informações complementares Frederico d'Avila   (visualizar documento
2 14/07/2020 Autógrafo 32873 /2020 Autógrafo ao Projeto de lei numero 688/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
3 01/08/2020 Lei 17270 /2020 Inclui no Calendário Turístico do Estado os eventos do Dia Municipal do Ferroviário, em São Simão. Governador   (visualizar documento Lei
Total:2 ocorrência(s)
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