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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 716 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 716 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.475 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual das Artes Marciais e Esportes de Combate".
Data de Publicação 08/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores ARTE MARCIAL, DATA COMEMORATIVA, ESPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/12/2018
11/12/2018 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2018 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2018 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2018 Pauta de 4ª sessão.
01/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
26/02/2019 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 238, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
17/04/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
29/04/2019 Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2021 Publicado o Parecer nº 1113, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 3 e 4)
05/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 27/10/2021. (D.A., pág. 5)
08/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
11/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.156, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de novembro de 2021.
26/11/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.156. (D.A., pág. 6)
17/12/2021 Publicada a Lei nº 17.475, de 16 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 4)
17/12/2021 Juntado o despacho; Arquive-se.
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.258
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/04/2019 1113 / 2021 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Assuntos Desportivos  
26/02/2019 238 / 2019 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/11/2021 Autógrafo 33156 Autógrafo ao Projeto de lei numero 716/2018 Carlão Pignatari  
2 17/12/2021 Lei 17475 Institui o ¿Dia Estadual das Artes Marciais e Esportes de Combate¿ Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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