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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 692 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
692 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.097 / 2019
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Jabuticaba, em Casa Branca.
Data de Publicação
04/12/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, CASA BRANCA (MUNICÍPIO), FESTA POPULAR, FRUTICULTURA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/12/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/12/2018
05/12/2018
Pauta de 1ª sessão.
06/12/2018
Pauta de 2ª sessão.
07/12/2018
Pauta de 3ª sessão.
10/12/2018
Pauta de 4ª sessão.
11/12/2018
Pauta de 5ª sessão.
12/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
12/12/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
04/02/2019
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
02/03/2019
Publicado Parecer nº 105, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
07/03/2019
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/04/2019
Distribuído ao Deputado
Sergio Victor
08/05/2019
Recebido com voto do relator Sergio Victor favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
22/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019
Publicado o Parecer nº 461, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)
25/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/05/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 851/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.642, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de maio de 2019.
06/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.642. (D.A., pág. 20)
06/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.097, de 27 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 3)
02/07/2019
Arquive-se.
01/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.212
01/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2019
105 / 2019
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2019
461 / 2019
favorável
favorável
Sergio Victor
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Sergio Victor
1
06/06/2019
Autógrafo
32642
Autógrafo ao Projeto de lei numero 692/2018
Cauê Macris
2
28/06/2019
Lei
17097
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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