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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 698 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 698 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.136 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia de Oração pelas Autoridades da Nação.
Data de Publicação 06/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli , Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/12/2018
07/12/2018 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2018 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2018 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2018 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
18/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
07/03/2019 Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/03/2019 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Afonso Lobato, favorável
19/03/2019 Publicado o Parecer nº 312, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 21)
20/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
07/06/2019 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/06/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2019 Publicado o Parecer nº 677, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
20/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 18 de junho de 2019. (D.A., pág. 10)
24/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
27/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1163/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.694, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 26 de junho de 2019.
10/07/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.694. (D.A., pág. 4)
31/07/2019 Publicada a Lei nº 17.136, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2019 312 / 2019 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Celso Nascimento  
1 11/07/2019 Autógrafo 32694 Autógrafo ao Projeto de lei numero 698/2018 Cauê Macris  
2 31/07/2019 Lei 17136 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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