Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 58 /2018

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 58 / 2018
Ementa Altera o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV.
Data de Publicação 04/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/12/2018
05/12/2018 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2018 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2018 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/02/2019 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
09/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.009
09/05/2019 Arquivo - Arquivado
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